A senadora Rosalba Ciarlini (DEM/RN) apresentou o Projeto de Lei nº 563/2009 que regulamenta o exercício da profissão de Compositor. A proposta altera a Lei nº 3.857/1960, que criou a Ordem dos Músicos do Brasil, e inclui no texto os Compositores. Assim, a Ordem passa a se chamar Ordem dos Músicos e Compositores do Brasil, em razão da estreita relação entre o músico e o compositor. “A iniciativa faz justiça a esses artistas que encantam a todos os brasileiros, mas são tão pouco lembrados em razão da prática de se divulgar o intérprete, mas se desconsiderar o compositor”, destaca a senadora.A regulamentação da profissão é reivindicação antiga da categoria. Na semana passada, a Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado fez uma audiência pública, que contou com a participação da velha guarda da música popular brasileira, onde todos puderam demonstrar a insatisfação com a aposentadoria. “A grande maioria dos compositores recebe pouco mais de um salário mínimo de direitos autorais, o que é uma grande injustiça àqueles que tanto contribuíram para a música brasileira”, afirma Rosalba Ciarlini. Os compositores passarão a ter carteira assinada e serão inscritos nos conselhos regionais da categoria.
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