FPM: compensação sai hoje
O Tesouro Nacional depositou na contas das 167 prefeituras do Rio Grande do Norte os R$ 23,3 milhões do apoio financeiro aos municípios, instituído pela Medida Provisória nº 462, de 14 de maio, sancionada na semana passada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O dinheiro, que será liberado nesta segunda-feira, corresponde às diferenças do FPM entre o primeiro trimestre deste ano e igual período do ano passado.
O depósito foi feito na rubrica AFM (Apoio Financeiro aos Municípios), sobre a qual não incidem os descontos para o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) nem para a Saúde. Mas será cobrada a parcela de 1% do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep).
O Tesouro Nacional depositou na contas das 167 prefeituras do Rio Grande do Norte os R$ 23,3 milhões do apoio financeiro aos municípios, instituído pela Medida Provisória nº 462, de 14 de maio, sancionada na semana passada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O dinheiro, que será liberado nesta segunda-feira, corresponde às diferenças do FPM entre o primeiro trimestre deste ano e igual período do ano passado.
O depósito foi feito na rubrica AFM (Apoio Financeiro aos Municípios), sobre a qual não incidem os descontos para o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) nem para a Saúde. Mas será cobrada a parcela de 1% do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep).
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